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Turnos, veículos e Portaria 20: o que a mineração deve focar na Covid-19


A busca pela redução nos casos de Covid-19 nas empresas de mineração requer cuidados em ações do cotidiano, como a troca de turnos. O compartilhamento de veículos e máquinas também precisa ser monitorado.

Ao mesmo tempo, a Portaria 20, do governo federal, reduziu bastante a insegurança jurídica existente no setor. Essas foram algumas das considerações levantadas durante a webinar “Casos de Covid-19 nas Mineradoras”, realizada pela Comissão de Mineração da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os trabalhos foram conduzidos pelo advogado Euclides Francisco Jutkoski, diretor executivo da Associação Brasileira e do Sindicato Paulista dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal e Sindical, respectivamente).

“A questão se mostra importante porque praticamente tudo o que necessitamos para viver tem a presença da mineração, que é uma atividade essencial”, disse Jutkoski, durante o evento online. O advogado integra o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), da Fiesp paulista.

Cintia Souza Castilho, presidente do grupo de Mineração na OAB, destacou a necessidade de que outros segmentos sejam ouvidos, como o Ministério Público do Trabalho, por isso o tema será retomado pelas entidades participantes.

Para Lorena Blanco, da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), a troca de turnos e o uso de veículos e equipamentos pelos colaboradores precisam ser acompanhados da higienização dos ambientes no setor da mineração. Ao mesmo tempo, a ventilação nas áreas administrativas se faz necessária.

Máscara

Os padrões de uso de máscara também apresentam características que precisam ser seguidas, com a troca constante ao longo do dia, segundo Denise Resende, biomédica e gerente sindical da Fieg. As empresas vêm realizando testes constantes com seus colaboradores.

Segundo Lorena, parte da insegurança jurídica surgida após fiscalizações foi reduzida com a Portaria Conjunta nº 20, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho último. A portaria traz medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho. O documento foi elaborado, em conjunto, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo Ministério da Saúde.

“Os treinamentos nas empresas sempre devem buscar o aprimoramento, pois estamos revendo questões culturais das pessoas em casa e no trabalho”, destacou Rosa Ramos. Já Victor Fernandes de Souza avalia que o tema precisa chegar aos pequenos empreendimentos, que sofrem com a falta de informação. Rosa e Souza integram a Comissão de Mineração da OAB paulista.


Data: 06/07/2020
Fonte: Assessoria de Imprensa - Abracal
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