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Abracal alerta sindicatos sobre aumento de impostos nos estados


Os sindicatos estaduais de produtores de calcário devem estar alertas às mudanças que ocorrerão na carga tributária nos estados. Ajustes fiscais poderão gerar alta nos impostos. Como o agronegócio tem apresentado o melhor resultado entre os segmentos econômicos, o foco dessas altas deve ficar na cadeia produtiva vinda do campo.

O alerta foi feito pelo presidente da Abracal, João Bellato Júnior, aos sindicatos associados. “os governos estaduais sinalizam estar em busca de recursos. Há uma pressão, em função dos recursos destinados à Saúde, que precisam ser ampliados”, afirma Bellato.

Reação em cadeia

A Abracal ofereceu aos sindicatos estaduais suporte técnico para as ações. “As lideranças empresariais estão em contato permanente com os governadores e secretários estaduais da Agricultura e da Fazenda. Sem dúvida, não há espaço para qualquer tipo de majoração que, numa reação em cadeia, acaba prejudicando o consumidor”, relata.

O caso recente ocorreu em São Paulo. O benefício fiscal presente no Convênio 100, que reduz o peso do ICMS nos insumos agrícolas até 31 de março próximo, acabou temporariamente descartado. Uma recente norma específica do estado, a lei 17.923/2020, prevê que benefícios concedidos pelo governo paulista devem constar da previsão orçamentária, independentemente de haver um dispositivo em nível nacional.

Tributação que não existia

Como resultado, o calcário agrícola ficará em torno de 4,5% mais caro para a indústria. O repasse deve ser imediato ao produtor rural, chegando aos preços dos alimentos produzidos em São Paulo. Leite, carnes, suco de laranja e hortifrutigranjeiros estariam mais caros.
“Não há como a indústria absorver. Trata-se de uma tributação que não existia”, diz Bellato.

O sindicato paulista da indústria do calcário, o Sindical, age para reduzir os impactos da medida que acaba com um benefício existentes há 23 anos. A taxação sobre fertilizantes, sementes, energia, máquinas e combustíveis será maior.

A definição precisa ocorrer até o próximo dia 31, para que entre em vigor ainda em 2021.


Data: 14/12/2020
Fonte: Assessoria de Imprensa - Abracal
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